Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.

Prescrição do direito à pensão por morte do filho menor

Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Morte da torcedora do Palmeiras: uma Análise Jurídico – penal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.